terça-feira, 24 de junho de 2014

VAMOS SABER UM POUCO MAIS SOBRE AS INSTITUIÇÕES POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DE NOSSO PAÍS?



INTRODUÇÃO 

         Desde os nove anos de idade me interesso por Política. Influência de meu avô Joaquim Antonio Ribeiro, de meu pai Durvalino e de meus tios Laurindo e Antonio. Embora roceiros e morando longe da cidade nunca deixaram de cumprir o dever cívico do voto.
         Foi nas eleições de 1950 quando Getúlio Vargas foi eleito Presidente da República e Lucas Nogueira Garcez Governador do Estado de São Paulo que comecei a entender como funcionavam as eleições. Não sonhava que um dia participaria delas e chegaria a representar meu Município como Vereador. Hoje, aos 72 anos, continuo cumprindo meu dever e desfrutando do direito e escolher aqueles que nos representarão, mesmo estando desobrigado de fazer isso.
         Entre 1975 e 1985 tive a oportunidade de lecionar na Escola Municipal de Ensino Supletivo de Mairinque e Alumínio e uma das disciplinas que estavam ao meu cargo era Organização Social e Política do Brasil. Creio que meus alunos tiveram uma boa noção do funcionamento dos sistema político brasileiro, mais especificamente sobre os Três Poderes e suas atribuições.
         Neste ano teremos eleições para Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Acredito que se você não teve matéria sobre o assunto nos cursos que fez ou não teve oportunidade de estudar, valeria a pena investir um pouquinho do seu tempo lendo o texto que escolhi e transcrevi sobre o assunto.
         Você sabe por que neste ano elegeremos apenas um senador e não dois como nas últimas eleições?  Você sabe por que aqueles dois pratos que existem no edifício do Congresso Nacional um fica de boca para cima e o outro para baixo? Você sabe que ao votar em um senador vota também no suplente dele que pode assumir e ficar o mandato inteiro?
         Talvez você pensa que o Presidente ou a Presidente pode resolver todos os problemas do país dependendo só do desejo dele ou dela. Não é bem assim. Então como é? Leia o texto escrito pela jornalista Bárbara Semerene e ficará sabendo. Ela inicia seu escrito falando exatamente sobre escolha de candidatos e o papel dos mesmos quando eleitos. 
Vejamos:


Para que você possa fazer uma análise específica de cada candidato, é importante que saiba o papel e as limitações de cada cargo. Para que serve e o que pode fazer um presidente? E os deputados estaduais e federais? Qual é a diferença da atuação deles e dos senadores? E os governadores, onde ficam nesta história? E mais: como é a interação de um com o outro?
"No Brasil, a gente tem aquela ideia de que o presidente faz tudo sozinho. Isso não é verdade", alerta o cientista político Rogério Schmidt, consultor da Tendências Consultoria. O sistema político brasileiro é presidencialista. Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional - dividido entre Câmara dos deputados e Senado Federal) e pelo Supremo Tribunal Federal. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode impor-se  ao outro ou tentar superar os demais. Para manter esse equilíbrio, há um sistema de freios e contrapesos pelo qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois.
Neste sistema político, o chefe de Estado (que simboliza a Nação) e o chefe de governo (que dirige a administração do país) são a mesma pessoa, ou seja, o presidente da República. É ele quem nomeia ministros e embaixadores e propõe o orçamento. Na prática, funciona assim: o Executivo propõe a agenda de políticas públicas, o orçamento que fixa as despesas e o Legislativo tem a função de chancelar ou não essa agenda, discutir a viabilidade política dela, modificá-la e fiscalizar os abusos de poder do presidente. Ou seja: o Executivo propõe e o Legislativo controla.
Não que ele também não possa propor. Congressistas também propõem projetos de lei. E o presidente da República também pode vetar o que foi aprovado pelo Congresso. É o Executivo que escolhe os nomes dos membros do Supremo Tribunal, controlando o Judiciário. Mas o Legislativo deve aprovar esses nomes, controlando o Executivo e o Judiciário, que julga a aplicação das leis, podendo até mesmo suspender sua execução. Com isso, ele freia o Legislativo e o Executivo. E assim, faz-se o jogo de forças.
O Senado é composto por 81 membros, e a Câmara dos Deputados de 513 deputados. Todos são eleitos por voto direto, para mandatos de 8 e 4 anos, respectivamente. O Senado é composto por três Senadores de cada estado e do Distrito Federal. As eleições para Senador são alternadas (1/3 e 2/3) a cada quatro anos, concomitantemente às eleições para a Câmara dos Deputados. Neste ano, haverá vagas para 1/3 do Senado.
Os senadores têm mandato de oito anos, mas a cada dois anos o plenário elege um novo Presidente (que passa a ser, também, Presidente do Congresso Nacional), dois Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro Suplentes. Esta é a Comissão Diretora, à qual, entre outras funções, compete dirigir as sessões no plenário, que é a instância hierarquicamente superior, além de comandar todo o complexo administrativo, gerenciado pelo Primeiro-Secretário.
Os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos segundo as regras das eleições proporcionais. Ao contrário do que ocorre nas eleições majoritárias (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, e senador), nem sempre os candidatos mais votados ocuparão uma vaga na Casa Legislativa. É necessário que o partido ou coligação a que pertença o candidato obtenha um número mínimo de votos, expresso por meio do quociente eleitoral.
Os candidatos eleitos serão os mais votados por partidos e coligações de forma a preencher as vagas que tais agremiações obtiverem na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Distrital (DF) ou nas câmaras municipais.
Para determinar o número de vagas a que cada partido ou coligação terá direito, são realizados dois cálculos: o do quociente eleitoral e do quociente partidário. O quociente eleitoral define os partidos e/ou coligações que terão direito a ocupar as vagas em disputa nas eleições proporcionais. Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral. Atualmente os votos em branco não são computados para proclamação dos eleitos nas eleições proporcionais.
 O quociente partidário define o número inicial de vagas que caberá a cada partido ou coligação que tenham alcançado o quociente eleitoral.
Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas. Estarão eleitos tantos candidatos registrados por um partido ou coligação quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido.
A Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido proporcionalmente à população. Nenhum Estado pode ter menos de oito ou mais de 70 deputados. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal seja representado por quatro Deputados Federais. A diferença entre senadores e deputados é mais formal do que prática. Na teoria, os deputados representam a população, enquanto os senadores representam os Estados. Qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados.


Transcrito com algumas adequações de:
http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2006/08/17/435469/como-funciona-sistema-politico.html

REPRESENTAÇÃO FEDERAL         


         Abaixo, uma tabela com a quantidade de deputados federais por unidade da federação.



Estado
Quant. Deputados
População
(Censo 2010)
São Paulo
70
39.924.091
Minas Gerais
53
19.159.260
Rio de Janeiro
46
15.180.636
Bahia
39
13.633.969
Rio Grande do Sul
31
10.576.758
Paraná
30
10.226.737
Pernambuco
25
  8.541.250
Ceará
22
  8.450.527
Maranhão
18
  6.424.340
Goiás
17
  5.849.105
Pará
17
  7.443.904
Santa Catarina
16
  6.178.603
Paraíba
12
  3.753.633
Espírito Santo
10
   3.392.775
Piauí
10
   3.086.448
Alagoas
9
   3.093.994
Acre
8
      707.125
Amazonas
8
   3.350.773
Amapá
8
      648.553
Distrito Federal
8
    2.469.489
Mato Grosso do Sul
8
    2.404.256
Mato Grosso
8
    2.954.625
Rio Grande do Norte
8
    3.121.451
Rondônia
8
    1.535.625
Roraima
8
       425.398
Sergipe
8
    2.036.227
Tocantins
8
     1.373.551
T o t a l
513
 185.712.713






Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%A2mara_dos_Deputados_do_Brasil

INFORMAÇÕES SOBRE O PODER JUDICIÁRIO


         O Poder Judiciário é constituído pelos juízes e pelos Tribunais. Nas comarcas funcionam os fóruns (1ª Instância) e na capital de cada Estado funciona o Tribunal de Justiça (2ª instância).  
         O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro e acumula competências típicas de uma Suprema Corte (tribunal de última instância) e de um Tribunal Constitucional (que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, apreciando casos que envolvam lesão ou ameaça a esta última.1 2 De suas decisões não cabe recurso a nenhum outro tribunal. Em questões envolvendo a legislação exclusivamente inferior, o mais alto tribunal é, por regra, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os onze juízes do tribunal são chamados de "Ministros", apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente e aprovados pelo Senado. A idade para aposentadoria compulsória é de 70 anos.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Supremo_Tribunal_Federal

ACERVO FOTOGRÁFICO - AS INSTITUIÇÕES

1 - Nível Federal


 Mapa do Brasil com a indicação 
do Distrito Federal



Cidades Satélites são cidades que se formaram em torno de Brasília pela população trabalhadora de baixa renda, que não tinham condição de morar no plano piloto de Brasília, transformando se em grandes cidades sem infra estrutura adequada, e atualmente o governo do Distrito Federal esta tentando suprir suas deficiências com a construção de transportes coletivos/metro e demais obras de infra estrutura.
As cidades satélites do DF formam uma complexa periferia. Existem 19 Regiões Administrativas criadas por lei no DF e Brasília e uma dessas regiões. Nenhuma RA pode ser politicamente autônoma do DF, de acordo com a constituição. Por isso ela não são e não podem ser municípios.
As 19 Regiões Administrativas são:
-   Brasília, Gama Taquatinga, Brasilândia, Sobradinho, Planaltina, Paranoá, Núcleo Bandeirante, Ceilândia, Guará Cruzeiro, Samambaia, Santa Maria,São Sebastião, Recanto das Emas, Lago Sul, Riacho Fundo, Lago Norte e Candangolândia.




Cidade de Brasília no Distrito Federal
onde está localizada a capital do Brasil
desde 21-04-1960


Praça dos 3 Poderes, aparecendo a
Explanada dos Ministérios


Palácio do Planalto, Sede da Presidência
da República


Edifício do Congresso Nacional. O prato com a boca para cima
 é a Câmara Federal (representa o povo) e o prato com a boca para baixo
 o Senado Federal (representa os estados da federação.


 Plenário da Câmara Federal


Plenário do Senado Federal


Edifício do Supremo Tribunal Federal


Plenário do STF


2 - Nível Estadual (tomando o Estado de São Paulo como exemplo)


Cidade de São Paulo, a capital

Palácio dos Bandeirantes
Sede do governo paulista


Assembleia Legislativa ou
Câmara Estadual de São Paulo

São Paulo tem 94 Deputados Estaduais



Plenário da Assembleia Legislativa


Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo

 3 - Nível Municipal (tomando Sorocaba, SP) como exemplo


Cidade de Sorocaba, SP


Palácio dos Tropeiros, sede da
Prefeitura Municipal de Sorocaba


Câmara Municipal de Sorocaba

Sorocaba tem 20 Vereadores


 Plenário da Câmara Municipal de Sorocaba

Observação importante: O Ministério Público (Promotores de Justiça) e as Polícias - Federal, Militar e Civil estão subordinadas ao Poder Executivo em cada nível.



CONCLUSÃO

         Minha expectativa é de que este meu trabalho tenha sido útil e  acrescentado alguma coisa à sua vida intelectual, enriquecendo seus conhecimentos na área da política, no mais puro sentido do termo.
         Fico à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que os leitores possam ter a respeito do que foi exposto. Como tenho feito com outros trabalhos, deixo claro que toda crítica construtiva será bem vida e toda sugestão para a melhoria da postagem será recebida e se for o caso, aproveitada.

SOBRE O AUTOR DA POSTAGEM

Wilson do Carmo Ribeiro é industriário aposentado e pedagogo, tem 72 anos e é casado com a professora Claudineide Marra Ribeiro.
Na área do ensino atuou como professor nas disciplinas de Organização Social e Política do Brasil, Educação Moral e Cívica, Sociologia Industrial e Psicologia do Trabalho.
É presbítero da Igreja Presbiteriana do Brasil desde 1975 e exerce o ofício atualmente na Igreja Presbiteriana Rocha Eterna de Sorocaba (Barcelona).
E-mail: prebwilson@hotmail.com