segunda-feira, 19 de junho de 2017

COMO ACABAR COM A CORRUPÇÃO NO BRASIL?

APRESENTAÇÃO

Uma grande percentagem do tempo que os noticiários dedicam aos corruptos e à corrupção em nosso país é extremamente significativa.
Nos últimos tempos parece até que os noticiários ficam um tanto desinteressantes se não tivermos notícias que nos colocam a par de autoridades nos mais diversos escalões do aparelho estatal que não tenham sido corrompidos e, levados Justiça, passam a negar os delitos cometidos e dos quais estão sendo acusados.
Depois do processo que ficou conhecido como “Mensalão” e que levou à prisão ex deputados, ex ministros e outras figuras do mundo político e empresarial do país, o povo brasileiro  passou a ficar mais informado de como as coisas acontecem no Poder Judiciário, em especial no Supremo Tribunal Federal.
Mas recentemente, com o advento da Operação Lava-Jato as maracutaias ficaram ainda mais visíveis ao grande público em nosso rico e assaltado país.
Há um interesse muito grande de muita gente do povo no sentido de encontrar um jeito de resolver esse problema dos corruptos que agem como verdadeiras ratazanas em nosso país e há manifestações sobejas nas redes sociais, como hoje mesmo vi no Facebook.
Resolvi estão fazer uma pesquisa e apresentar o trabalho resultante aos meus amigos e amigas. Espero assim ter colaborado um pouquinho com todos os que visualizarem meu blog. Eis o trabalho, o qual foi transcrito e identificado, com autor e fonte:

O Brasil parece afundar nesse atoleiro, mas, acredite, é possível sair da lama. Medidas importantes podem ajudar a colocar o país na estrada da lisura política
(Reportagem de André Santoro)
1. Moral da história
Há 3 tipos de corrupção: a institucional (cujo remédio você vai ver nestas páginas), a cultural (tratada com políticas de educação) e a moral. Contra esta, não há solução. Se você não vê problema em pequenos gestos ilícitos, como molhar a mão de um guarda, não é o Estado que vai convencê-lo do contrário.
2. Comitê de recepção
2 “deuses” comandam o mundo da corrupção. A burocracia (dificulta o acesso aos serviços públicos e abre brechas para os “jeitinhos”) e a impunidade (os corruptos raramente são punidos – o que gera mais corrupção).
3. Preparando o terreno
Exatamente porque há um fator moral – e portanto pessoal – que possibilita a corrupção, é impossível extingui-la da política. Mas dá para diminuir o problema. 3 fatores formam a base de sustentação de uma política honesta: educação (leva tempo, mas garante resultados duradouros), participação popular e Estado atuante.
4. Água suja
A corrupção começa antes de o candidato se eleger. Campanhas realizadas com dinheiro sonegado – o tal caixa 2 – alimentam a sujeira. O candidato recebe uma grana preta de um empresário e, depois de eleito, paga em favores. É o famoso rabo preso.
5. Vazamento
Várias medidas podem inibir o uso de caixa 2. Limitar os gastos dos candidatos e usar financiamento público de campanhas, por exemplo. O problema é que elas não resolvem o problema: o dinheiro sujo sempre encontra um jeito de aparecer.
6. Incentivo extra
Incentivo a doações legais podem ser a solução. O governo poderia oferecer benefícios fiscais aos doadores ou dar uma porcentagem extra de dinheiro público aos candidatos que conseguem doações legais.
7. Justiça única
No Brasil, crimes eleitorais são julgados por tribunais especiais (que julgam apenas questões eleitorais). A distinção leva à corrupção. Como resolver? Usar o Código Penal para todos – candidatos ou não.
8. Escapando da Justiça
Políticos corruptos têm seus nomes encaminhados à Justiça Eleitoral. Em tese, seriam inelegíveis a partir desse momento. Mas os recursos conseguem arrastar o processo por vários anos. Quando são condenados, já passaram por vários mandatos e enriqueceram com nosso dinheiro.
9. Infidelidade partidária
As eleições para o Legislativo são proporcionais (o número de cadeiras que um partido ocupa depende do número total de votos na sigla). No Brasil, o cálculo usa o método D`Hondt, que privilegia o número absoluto de votos que a legenda recebeu e incentiva que candidatos nanicos se filiem a legendas maiores só para pegar carona. O resultado é um Congresso com representantes sem comprometimento com as propostas políticas dos partidos, levando ao troca-troca sem fim de siglas.
10. Equação mais justa
O método usado na Noruega (chamado de Sainte-Langue) considera também o númerode votos individuais dos políticos. Assim, dificulta a eleição de candidatos com votações pouco expressivas.
11. Cadeia neles
Funcionários públicos pegos com a boca na botija – ou, para usar uma metáfora mais atual, com dinheiro na cueca – são investigados como qualquer outro cidadão, o que significa processos lentos e punições que nunca chegam. Uma das soluções seria instituir o rito sumário (que diminui a possibilidade de recursos) para processos de desvio de dinheiro público.
12. Toma lá, dá cá
O poder público é obrigado a abrir licitações para compra de materiais e contratação de serviços. O problema é que elas se tornaram foco de corrupção: empresários são favorecidos nos processos de licitação, em troca de propina. O resultado é o superfaturamento: nós acabamos pagando muito por produtos ou serviços que custam bem menos.
13. Todos na rede
Quando a sociedade toda pode acompanhar as compras do poder público, o risco de fraude é menor. Um jeito de garantir essa transparência é instituir licitações eletrônicas, em que qualquer empresa pode concorrer via internet . Tudo às claras.
14. A justiça tarda…
… e falha. Político preso é artigo raríssimo no Brasil. A imunidade parlamentar e as diversas possibilidades de recursos permitem que mesmo os corruptos escapem das punições.
15. A regra é clara
A lei brasileira já é impecável no que se refere às CPIs. A Constituição diz que o Congresso pode instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito desde que um terço dos parlamentares assine o requerimento.
16. CPIzza
Os regimentos internos da Câmara e do Senado determinam que todos os partidos – inclusive os da base de apoio do governo – indiquem integrantes para a CPI. Os governistas muitas vezes atrasam as indicações, de propósito. Ou seja, a CPI, que deve ser um instrumento da minoria, acaba dependente da vontade da situação. Além disso, acordos internos costumam sepultar as investigações.
17. Pressão popular
Mesmo com todas as entrelinhas das normas internas do Legislativo, a CPI costuma sair diante da pressão da sociedade. A mídia tem função decisiva nesse processo.
18. Quem manda?
O Ministério Público investiga suspeitas de corrupção política. Quando termina um inquérito, submete suas conclusões à Polícia Federal e às polícias estaduais para que os culpados sejam presos. Mas quem manda nas polícias são o presidente (no caso da PF) e os governadores (nos estados).
19. Troca de chefia
Para evitar que as polícias descumpram as decisões do Ministério Público, a solução é radical: transferir o comando delas para o MP, invertendo a ordem das hierarquias.
20. Lama neles
Hoje, estima-se que a corrupção custe cerca de 72 bilhões de reais ao Brasil. É mais do que gastamos com educação e quase o mesmo montante destinado à área da saúde.
21. Um país melhor
Lisura política é sinônimo de desenvolvimento social. A redução de 10% no nível de corrupção poderia aumentar em 50% a renda per capita do brasileiro, num período de 25 anos.
Fontes: Bruno Speck, cientista político da Unicamp; Claudio Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Internacional; Jens Andvig, economista do Instituto Norueguês para Assuntos Internacionais; Johann Lambsdorff, economista da Universidade de Oassau (Alemanha); Sérgio Abranches, cientista político e professor visitante da UFRJ.

Transcrito com adequações na formatação de: http://super.abril.com.br/comportamento/como-acabar-com-a-corrupcao/


SOBRE O AUTOR DO ARTIGO



André Santoro é jornalista
e professor na Universidade Mackenzie


CONCLUSÃO

         Este trabalho pode ser melhorado através de críticas construtivas e sugestões. É assim que tenho feito com todas as postagens publicadas em meu blog.

        Portanto, se você tiver qualquer contribuição a fazer, poderá entrar em contato comigo através do e-mail indicado no final desta publicação.


SOBRE O AUTOR DA POSTAGEM


Wilson do Carmo Ribeiro é industriário aposentado, professor e historiador diletante. 
É presbítero emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil.

E-mail: prebwilson@hotmail.com

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